Operação – Auditores Fiscais

31/01/2022 – O movimento dos Auditores Fiscais contra o corte no orçamento da Receita Federal, contra o descumprimento de acordo para a regulamentação da lei que trata do programa de eficiência institucional e em prol da realização de concurso público para o cargo de Auditor se mantém com implicações em várias áreas, especialmente no Comércio Exterior. Veja abaixo:

Alfândega de Viracopos – As Declarações de Importação (DI) se acumulam e hoje existem 566 DI parametrizadas em canal de conferência não distribuídas para análise. As Declarações de Importação têm levado em média 15 dias para serem distribuídas. O normal fora da operação padrão seria a distribuição ocorrer no máximo dois dias após o registro.

Porto de Suape – O percentual de cargas selecionadas para conferência aumentou consideravelmente. Além dos atrasos na distribuição, a verificação da documentação e a conferência física das cargas está sendo feita de forma mais criteriosa, o que também tem provocado atrasos, exceto nos casos de equipamentos hospitalares, medicamentos e perecíveis.

Porto Seco de Corumbá (Agesa) –  O pátio de caminhões está lotado. Já são 336 veículos no pátio e 46 com senhas recebidas para entrar. Outros 20 veículos aguardam senhas. Em Mundo Novo, está mantida a operação risco zero no Despacho, área que tem sido bem atingida.

Posto de fronteira em Uruguaiana –  O pátio tem se mantido lotado. Estão sendo liberados por dia somente de 10 a 20 caminhões vindos da Argentina. As autoridades tributárias argentinas informam que há fila e reclamações sobre danos às mercadorias devido ao calor e à espera. O tempo médio de permanência no pátio em janeiro está em 156h, enquanto no mesmo período do ano passado era de 24h.

Polo Regional de Despachos da Alfândega de Uruguaiana – Não há distribuição de declarações de exportação às terças e quartas-feiras, exceto para as cargas sensíveis, já se acumulam 145 despachos em canal de conferência ainda não distribuídos, com 29 veículos em divergência de peso e 657 veículos no pátio; e 262 senhas represadas. Já o armazém está com 92% de sua capacidade tomada. Em Epitaciolândia, as cargas de exportação somente estão sendo liberadas dia sim, dia não.

Fonte: Sindifisco Nacional