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Resolução Gecex

Redução Temporária  a 0% do Imposto de Importação para Vacinas  através de Quotas 

15/09/2021 – Resolução Gecex Nº 246, de 09 de setembro de 2021 altera para zero por cento, por um período de […]

Resolução Gecex

Resolução Gecex – Nomenclatura Comum do Mercosul

14/09/2021 – RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua […]

Ex-Tarifários

Portal do Ex-Tarifário

30/08/2021 – Foi publicado no site do Governo Federal o Portal do Ex-Tarifário onde poderá ser consultada as publicações, procedimentos […]

Comércio Exterior

Embalagem e suportes de madeira

Foram estabelecidos (através da Portaria nº 385) os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, partes de […]

Siscomex

Sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação CCT

Sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único. A partir […]

OEA

Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex

24/08/2021 – Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes de […]

Comércio Exterior

Ibama simplifica licenciamento de ciclomotores, motociclos e similares

Instrução Normativa nº 11, de 17 de agosto de 2021 Estabelece os procedimentos simplificados para a emissão de Licença para Uso […]

OEA

Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex

Ministério da Economia (ME), realizara na próxima sexta-feira (20/8), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex. […]

Comércio Exterior

Desabilitação ao Radar DTE

28/07/2021 –  As habilitações e os credenciamentos serão concedidos em caráter precário, sujeitando-se à revisão a qualquer tempo.   Efeitos da […]

Comércio Exterior

Duimp e Catálogo de Produtos

Foi publicada no dia 20/07/2021, a Portaria Coana 24 que estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação […]

Exportação

Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe

30/06/2021 –   Conforme publicado na  Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do Sistema Nota […]

Siscomex

Nova versão do Portal Único Siscomex

24/06/2021 – Está programada a implantação de uma nova versão do Portal Único Siscomex na data provável de 18/07/2021 contendo […]

Importação

Substituição de Mercadorias importadas com defeito técnico

25/06/2021 – A portaria abaixo estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada […]

Importação

Anvisa exige assinatura digital em processo de importação

04/05/2021 – A Anvisa informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. […]

Comércio Exterior

Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

04/05/2021   Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex   A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do […]

OEA

Preparados para as validações virtuais?

Apartir de agora, as validações virtuais passam a ser usadas de modo mais amplo para a conclusão dos requerimentos pendentes, […]

Comércio Exterior

Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção

A Portaria Secex nº 83, de 8 de março de 2021, aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão […]

Comércio Exterior

Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa […]

Comércio Exterior

Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA

Publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2020, a  Portaria Coana nº 88, de 23 de […]

Resolução Gecex

Resolução Gecex Nº152 de 4 de Fevereiro de 2021

Veja abaixo algumas informações sobre prorrogação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às […]

Comércio Exterior

Governo Federal modificou o Regulamento aduaneiro e ajustou aos avanços nos Sistemas de Comex

Entre as alterações promovidas pode ser destacada a permissão para que o conhecimento de carga seja corrigido de forma eletrônica […]

Comércio Exterior

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao […]

Exportação

Exigências Administrativas na Exportação

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exigências administrativas vigentes na exportação podem ser consultadas no Simulador de Exportação. Adicionalmente, destacamos que a […]

Importação

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Data: 06/10/2020 Conforme termos da IN nº 91/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a liberação agropecuária das […]

Ex-Tarifários

Ex-Tarifários publicados em Setembro de 2020

Camex altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática / Telecomunicação e Bens de […]

Legislação - RFB

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Assunto:  Imposto sobre a Importação – II IMPORTAÇÃO COM EX-TARIFÁRIO. CABIMENTO PARA BENS NOVOS E USADOS. O Ex-tarifário concedido nos […]

Exportação

Prorrogação de Drawback

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Lei nº 14.060, de 23 de setembro […]

Importação

Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários

Data: 24/09/2020 A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação […]

Importação

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

A partir de 25/09/2020, as importações dos produtos classificados nos subitens de NCM relacionados abaixo estarão dispensadas da necessidade de […]

Comércio Exterior

Regime de trânsito aduaneiro tem normas atualizadas

Nova Instrução Normativa prevê a utilização de documentos digitais por meio do Portal Único do Comércio Exterior A Receita Federal […]

Comércio Exterior

DU-E como requisito no país importador

A Secretaria de Comércio Exterior informa que o Acordo sobre Facilitação de Comércio, em seu artigo 10, item 2.3 transcrito […]

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