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Comércio Exterior

Pesquisa de Percepção da Integridade Aduaneira

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Organização Mundial das Aduanas (OMA) convidam a participar da Pesquisa […]

Comércio Exterior

Receita Federal promove alterações no rito de exclusão de operador do Programa OEA

Publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2020, a  Portaria Coana nº 88, de 23 de […]

Resolução Gecex

Resolução Gecex Nº152 de 4 de Fevereiro de 2021

Veja abaixo algumas informações sobre prorrogação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às […]

Sem categoria

O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior

Entre as alterações promovidas pode ser destacada a permissão para que o conhecimento de carga seja corrigido de forma eletrônica […]

Comércio Exterior

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao […]

Exportação

Exigências Administrativas na Exportação

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exigências administrativas vigentes na exportação podem ser consultadas no Simulador de Exportação. Adicionalmente, destacamos que a […]

Importação

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Data: 06/10/2020 Conforme termos da IN nº 91/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a liberação agropecuária das […]

Ex-Tarifários

Ex-Tarifários publicados em Setembro de 2020

Camex altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática / Telecomunicação e Bens de […]

Legislação - RFB

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 122, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Assunto:  Imposto sobre a Importação – II IMPORTAÇÃO COM EX-TARIFÁRIO. CABIMENTO PARA BENS NOVOS E USADOS. O Ex-tarifário concedido nos […]

Exportação

Prorrogação de Drawback

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Lei nº 14.060, de 23 de setembro […]

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