NOTÍCIAS

Importação

Importação

Alteração da TIPI – arredondamento de alíquotas

11/03/2022 – O Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 40-B, Seção 1, edição Extra de […]

Importação

DUIMP – Cadastro de Operador Estrangeiro (NR-TIN)

27/01/2022 – Para execução do novo processo de importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação […]

Importação

Envio de dados da DI para o Bacen

O envio das declarações de Importação para o Bacen foi descontinuado no dia 20 de dezembro de 2021. Para comprovação […]

Importação

Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC

Foram promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Diretoria de Fiscalização […]

Importação

Manual Aduaneiro de Importação de Granéis

25/11/2021 – Receita Federal lançou Manual Aduaneiro de Importação de Granéis no Portal Aduana e Comércio Exterior do site da Receita Federal. […]

Importação

Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021

25/11/2021 – Sobre a redução de alíquotas do Imposto de Importação concedida pela Resolução GECEX 269, de 4 de novembro […]

Importação

Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados

09/11/2021 – O governo federal decidiu, na última sexta-feira (5), reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre […]

Importação

Despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo

04/11/2021 – A Receita Federal regulamentou, por meio da Portaria Coana nº 47, de 25 de outubro de 2021, o […]

Comércio Exterior

Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex para Duimp e catálogo de produtos

18/10/2021 – Será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de […]

Importação

Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT

14/10/2021 – Para realizar o recolhimento proporcional dos tributos incidentes na admissão temporária de bens para utilização econômica (art. 79, […]

Importação

Substituição de Mercadorias importadas com defeito técnico

25/06/2021 – A portaria abaixo estabelece requisitos e condições para importação de mercadoria destinada a reposição de outra anteriormente importada […]

Importação

Anvisa exige assinatura digital em processo de importação

04/05/2021 – A Anvisa informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. […]

Importação

Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Data: 06/10/2020 Conforme termos da IN nº 91/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a liberação agropecuária das […]

Importação

Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários

Data: 24/09/2020 A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação […]

Importação

Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

A partir de 25/09/2020, as importações dos produtos classificados nos subitens de NCM relacionados abaixo estarão dispensadas da necessidade de […]

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